Érica Busnardo - Assessoria
No último sábado, 580 famílias que vivem na região dos núcleos Santa Marta e Ouro Verde receberam das mãos do prefeito Pedro Wosgrau Filho as escrituras que garantem a posse legal dos seus imóveis, através do Projeto Papel Legal, desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Grossa. Destinado à regularização fundiária, o programa está em sua terceira fase e desde 2007, quando foi iniciado, já assentou 1048 famílias. Os documentos conferem a titularidade legal do lote.
“A partir de agora, ninguém poderá retirar o imóveis de vocês”, disse Wosgrau para as famílias. “Se vocês estão felizes por receber a escritura, nós todos que trabalhamos neste processo estamos mais ainda”. Para que a documentação fosse entregue para as famílias houve um trabalho de campo, visitas de casa em casa, verificação da topografia, entre outros, realizado pelo Departamento de Patrimônio do Município. De acordo com o prefeito, com documento em mãos, as famílias passam a ter uma propriedade e alertou: “a terra é de vocês e tem grande valor, não se deixem iludir por ninguém que queira comprar a qualquer preço”.
O objetivo da ação foi regularizar os lotes para que as pessoas que já moram no Núcleo Santa Marta e no Jardim Ouro Verde sejam donas de seus terrenos. Foi o caso do vereador eleito Marcelo Aparecido de Barros. Em 2001 ele e outras famílias ocuparam uma área do Jardim Ouro Verde, que fazia parte do patrimônio público da Prefeitura, e 11 anos depois, recebeu o título de posse do terreno. “Já vinha lutando há muito tempo e a Prefeitura se mostrou interessada em regularizar a área. A sensação de posse do terreno é indescritível, é um sonho realizado e não há dinheiro nenhum que pague esta satisfação”, disse Barros.
Os terrenos serão pagos pelas famílias e as parcelas vão de R$ 27,00 a R$ 80,00, dependendo da renda familiar mensal, em 100 parcelas. A ação está dentro do projeto Papel Legal, criado em 2006, destinado a famílias de baixa renda. O programa vem promovendo um amplo levantamento de todas as áreas ocupadas, em particular aquelas passíveis de regularização. Segundo a responsável pela Divisão de Regularização de Imóveis Públicos Urbanizados, do Departamento de Patrimônio, Olinda Vera Cruz dos Santos, o processo da verificação até a entrega da documentação é longo. Depois que os terrenos irregulares são identificados é feito o levantamento topográfico do local e em seguida segue o trabalho burocrático que depende de outros órgãos públicos não ligados à prefeitura. Somente depois disso é que o titulo pode ser entregue à família.
Caso o morador esteja em área pública em terrenos até 250 m², com a comprovação de moradia há cinco anos (até junho de 2006) e sem outro imóvel em seu nome, obterá a documentação definitiva sem custos. O terreno, no entanto, não pode ser revendido. Em muitos terrenos selecionados a prefeitura não pode agir. É o que acontece em áreas que estão em faixas de preservação ambiental. Outra situação que a prefeitura não pode intervir é em terrenos situados embaixo de redes de alta tensão.
Olinda estima que aproximadamente 8 mil famílias precisem da regularização. “Esperamos que o programa tenha continuidade na próxima administração”, disse. O prefeito eleito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, também presente na entrega da documentação legal, garantiu a continuidade do Papel Legal em sua administração. “O programa não termina aqui, ele vai continuar e teremos muito trabalho pela frente, atenderemos outras comunidades, que receberão apoio e incentivo do governo municipal”, disse Rangel.
No último sábado, 580 famílias que vivem na região dos núcleos Santa Marta e Ouro Verde receberam das mãos do prefeito Pedro Wosgrau Filho as escrituras que garantem a posse legal dos seus imóveis, através do Projeto Papel Legal, desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Grossa. Destinado à regularização fundiária, o programa está em sua terceira fase e desde 2007, quando foi iniciado, já assentou 1048 famílias. Os documentos conferem a titularidade legal do lote.
“A partir de agora, ninguém poderá retirar o imóveis de vocês”, disse Wosgrau para as famílias. “Se vocês estão felizes por receber a escritura, nós todos que trabalhamos neste processo estamos mais ainda”. Para que a documentação fosse entregue para as famílias houve um trabalho de campo, visitas de casa em casa, verificação da topografia, entre outros, realizado pelo Departamento de Patrimônio do Município. De acordo com o prefeito, com documento em mãos, as famílias passam a ter uma propriedade e alertou: “a terra é de vocês e tem grande valor, não se deixem iludir por ninguém que queira comprar a qualquer preço”.
O objetivo da ação foi regularizar os lotes para que as pessoas que já moram no Núcleo Santa Marta e no Jardim Ouro Verde sejam donas de seus terrenos. Foi o caso do vereador eleito Marcelo Aparecido de Barros. Em 2001 ele e outras famílias ocuparam uma área do Jardim Ouro Verde, que fazia parte do patrimônio público da Prefeitura, e 11 anos depois, recebeu o título de posse do terreno. “Já vinha lutando há muito tempo e a Prefeitura se mostrou interessada em regularizar a área. A sensação de posse do terreno é indescritível, é um sonho realizado e não há dinheiro nenhum que pague esta satisfação”, disse Barros.
Os terrenos serão pagos pelas famílias e as parcelas vão de R$ 27,00 a R$ 80,00, dependendo da renda familiar mensal, em 100 parcelas. A ação está dentro do projeto Papel Legal, criado em 2006, destinado a famílias de baixa renda. O programa vem promovendo um amplo levantamento de todas as áreas ocupadas, em particular aquelas passíveis de regularização. Segundo a responsável pela Divisão de Regularização de Imóveis Públicos Urbanizados, do Departamento de Patrimônio, Olinda Vera Cruz dos Santos, o processo da verificação até a entrega da documentação é longo. Depois que os terrenos irregulares são identificados é feito o levantamento topográfico do local e em seguida segue o trabalho burocrático que depende de outros órgãos públicos não ligados à prefeitura. Somente depois disso é que o titulo pode ser entregue à família.
Caso o morador esteja em área pública em terrenos até 250 m², com a comprovação de moradia há cinco anos (até junho de 2006) e sem outro imóvel em seu nome, obterá a documentação definitiva sem custos. O terreno, no entanto, não pode ser revendido. Em muitos terrenos selecionados a prefeitura não pode agir. É o que acontece em áreas que estão em faixas de preservação ambiental. Outra situação que a prefeitura não pode intervir é em terrenos situados embaixo de redes de alta tensão.
Olinda estima que aproximadamente 8 mil famílias precisem da regularização. “Esperamos que o programa tenha continuidade na próxima administração”, disse. O prefeito eleito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, também presente na entrega da documentação legal, garantiu a continuidade do Papel Legal em sua administração. “O programa não termina aqui, ele vai continuar e teremos muito trabalho pela frente, atenderemos outras comunidades, que receberão apoio e incentivo do governo municipal”, disse Rangel.
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