Câmara rejeita projeto do subsídio do transporte coletivo
Publicado em: 08/07/2014 - 00:00 | Atualizado em: 07/07/2014 - 19:49
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| Vereadores da oposição criticaram prefeito, Marcelo Rangel, dizendo que projeto era ilegal |
Bianca Martins
O projeto de lei do subsídio do executivo foi rejeitado ontem pela maioria na Câmara, durante sessão ordinária. Com 19 votos contrários, dois a favor e uma abstenção, o projeto, que foi amplamente discutido pelos parlamentares durante os últimos meses não obteve nem a aprovação da emenda da Comissão de Obras Públicas, que previa a transferência do recurso de R$ 2,4 milhões para a Saúde. Com a rejeição, o projeto não voltará ao plenário para segunda votação e acaba assim a polêmica em torno do acordo firmado para o fim da grave do transporte público em Ponta Grossa, que durou 18 dias. Apesar das alegações dos vereadores da oposição de que o projeto do executivo seria ilegal, mesmo assim passou pelas comissões da Câmara e foi exaustivamente discutido pelos parlamentares. O presidente da Câmara, Aliel Machado, disse que o projeto não contempla o acordo firmado com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) porque não trataria de subsídio e sim de um repasse ao Fundo Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança. "Esse projeto não faz parte do acordo. Não tem projeto de subsídio aqui na Câmara, o prefeito mandou o projeto errado. Mas, particularmente sou favorável porque através do fundo pode-se elaborar um novo projeto que atenda as necessidades do município", justificou.
O vereador Antonio Aguinel (PCdoB), também compartilha da mesma opinião de Aliel e votou favoravelmente ao projeto porque entende que o dinheiro poderia ser usado para estruturar melhor a Autarquia Municipal de Transito, por exemplo. "Esse projeto dá essa liberdade, de poder usar esse dinheiro para trocar a iluminação dos terminais, colocar a escada rolante para funcionar", exemplifica. Aguinel acredita que só com o acesso à planilha de custos da Viação Campos Gerais (VCG) será possível reverter a situação a favor dos trabalhadores e dos usuários. "O que nós temos acesso hoje é só ao balancete. Precisamos ver todo o balanço, de tudo o que foi gasto. Está garantido na lei 7018 que podemos ter acesso a esses dados. Vou fazer um requerimento ao executivo para fazer esse pedido", adiantou.
O vereador George de Oliveira, se mostrando bastante 'impaciente' com o debate, pediu que os vereadores votassem pelo encerramento da discussão. A maioria votou favorável ao pedido e a votação pode começar. Em seu pronunciamento George pediu desculpas aos representantes do sindicato e de alguns funcionários da VCG, mas disse que votaria contra o projeto por não acreditar na necessidade de subsidiar uma empresa como a Viação. O prefeito Marcelo Rangel não foi encontrado para comentar o assunto
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Sindicato quer encontro com desembargadora
Durante toda sessão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos Intermunicipais Fretamento e Turismo de Ponta Grossa e Região (Sintropas) e alguns funcionários da VCG, estiveram presentes. Como a expectativa era pela rejeição do projeto o sindicato irá fazer uma reunião amanhã para que sejam definidas as próximas ações em torno do aumento proposto pela categoria, que é 10% e mais 50% no vale-alimentação. O presidente do Sintropas, Ricardo Peloze, disse que ainda esta semana pretende se encontrar com a desembargadora Ana Carolina Zaina, que firmou o acordo que acabou com a greve no início do mês. Ele espera que a justiça faça cumprir o que está acordado em ata, mas não descarta a possibilidade de fazer um dia de "catraca livre" para os usuários, na próxima sexta-feira. "Em respeito aos usuários vamos fazer uma avaliação com o departamento jurídico e se não prejudicar os trabalhadores vamos fazer um dia sem cobrar a passagem do usurário. Vamos fazer uma assembleia para juntos decidirmos qual será a melhor solução", frisou. O sindicalista também comentou sobre a dificuldade de comunicação com a VCG e da recusa de um acordo por parte da concessionária. "Na verdade, com o encampação dos terminais se colocasse mais R$ 2.500, em cima dos R$ 110 mil já daria para repassar os 10% de aumento no salário e os 50 % no vale-alimentação aos trabalhadores. Desde o início a VCG vem dificultando as coisas, manda representantes, se recusa a ter uma conversa direta. A concessionária quer só o repasse da tarifa, por conta própria não vai assumir não", adiantou.
Greve
O sindicato discutirá também na assembleia de amanhã (5 horas) com a categoria, a retomada da greve nos próximos dias.
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