Veja, aqui, a íntegra do relatório da CPP.
A acusação que pesa sobre a vereadora é por conta do seu não comparecimento à sessão do dia 1º de janeiro deste ano, quando foram realizadas as eleições para a composição da atual Mesa Executiva da Câmara. Naquela oportunidade, Ana Maria esteve presente no Cine Teatro Ópera, quando, em solenidade, tomou posse como vereadora. Deveria ter seguido para a sede da Câmara para a eleição da Mesa, mas, não compareceu.
“Sequestro”A informação que chegou aos demais vereadores foi de um suposto seqüestro da vereadora”, o que foi investigado pela Polícia, inclusive com a prisão de Ana Maria e outras pessoas citadas.
No âmbito do Legislativo, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, sugerindo a criação da Comissão Processante, o que foi aprovado. A CPP realizou um primeiro trabalho, somente sobre a denúncia apresentada, da quebra de decoro parlamentar, propondo o arquivamento do caso. O Parecer foi rejeitado, iniciando-se uma nova fase, igualmente realizada pela CPP, composta pelos vereadores Marcio Schirlo (presidente), Rogério Mioduski e Julio Kuller. Desta vez de forma investigativa, ouvindo pessoas citadas no inquérito policial e recebendo a defesa de Ana Maria de Holleben. E a conclusão, agora, foi por acatar a denúncia da CPI, reconhecendo a falta de decoro, portanto, sugerindo a cassação do mandato da ex-petista.
(Com informações da TV Educativa)
O relatório da Comissão Processante foi entregue no meio da tarde desta quarta-feira pelo presidente da CPP, Márcio Schirlo. Em síntese, os trabalhos reafirmam o entendimento de que houve, sim, a quebra do decoro parlamentar no episódio do suposto falso seqüestro da Vereadora Ana Maria. “Este relatório indica a quebra do decoro da vereadora. Fizemos o procedimento legal e chegamos ao resultado final, entendendo que a vereadora realmente faltou com o decoro. Agora, o plenário vai decidir se o relatório é, ou não, correto, votando pela cassação ou pela absolvição”, disse Schirlo à Educativa.
AusenteNesta quarta-feira, Ana Maria de Holleben não compareceu à sessão, justificando que estaria realizando trabalhos parlamentares externos. Mas, tal justificativa foi rejeitada por 10 votos a 2, com sete abstenções. A expectativa era de que ela estivesse presente para usar da palavra e apresentar seus argumentos.
ProcedimentoLogo que foram distribuídas as cópias do relatório da CPP, o presidente da Câmara Aliel Machado, fez a convocação da Sessão Especial para o julgamento do caso, para as 12 horas desta sexta-feira, justificando tal horário para que não haja intervalo para o almoço. Pediu para que todos os vereadores cheguem com antecedência devido a preocupação com eventual congestionamento do trânsito e de pessoas em frente ao Legislativo, já que o caso é de grande repercussão.
Somente entrarão no Plenário representantes de órgãos de imprensa e pessoas credenciadas, devendo comparecer, em número máximo de 100 pessoas, com o devido credenciamento, que será feito nesta quinta-feira, a partir das 9 horas. Será dada prioridade por ordem de chagada e, na ausência de alguém, entrará o subsequente. Até mesmo assessores de vereadores não poderão comparecer, devendo exercer atividades externas. Aliel convocou todos os vereadores para a sessão.
SuplentesComo não poderão participar da votação os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de denunciantes, serão convocados suplentes. A princípio, Luiz Cosentino, Paulo Balancin, Delmar Pimentel, Michele Padovani, Nilson Ribeiro (suplente de Ana Maria) e Rogério de Paula Quadros.
Acontece?Uma pergunta era feita no início da noite desta quarta-feira, nos bastidores da política local: “Esta sessão especial de fato vai acontecer?”.
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