Moradores acusam PM de violência excessiva
Publicado em: 27/08/2014 - 00:00 | Atualizado em: 26/08/2014 - 21:01
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| Momento em que adolescente foi fotografado por vizinha. Foto: Divulgação |
Moradores de uma vila no Bairro de Uvaranas, em Ponta Grossa, alegam que policiais militares teriam cometido excesso de força com um adolescente. Familiares e vizinhos acusam os agentes de terem agredido o do jovem de 14 anos durante uma revista ocorrida na manhã de segunda-feira, além de o algemarem. A ação foi fotografada por uma das moradoras, que também registrou o caso em um boletim de ocorrência.
Uma mulher afirmou que estava passando pela rua quando viu dois policiais abordando uma dupla de adolescentes, e em seguida ouviu um deles pedindo socorro, alegando que estava sendo agredido. A dona de casa então teria ido até eles e relatou ter visto um dos jovens sendo algemado e espancado por policiais. “Vi que tinha um 'piá' com a mão da cabeça, até então achei normal, aí eu vi pelo espelho que eles estavam espancando um outro, e daí ele gritou socorro. Nisso eu voltei e desci do carro, estou rouca de tanto gritar para eles pararem, mas eles não paravam. Eles deram muito murro, usaram o joelho, deram tapa”, relatou uma moradora que presenciou o fato e que preferiu não se identificar. Ela também fotografou o momento em que os policiais algemavam o adolescente e o colocavam dentro da viatura.
A agressão e o abuso durante a abordagem foi registrada em um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, na 13ª Subdivisão Policial. Um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para verificar se de fato houve agressões foi solicitado, e o comando da Polícia Militar afirmou que o caso deverá ser apurado.
O comandante do 1º Batalhão, major Edmauro Assunção, informou que um procedimento interno deve ser feito para descobrir o que houve durante a abordagem. “É preciso saber exatamente os motivos que levaram os policiais até o local, o que ocorreu, e se houve qualquer tipo de excesso, a pessoa deve ir até o Batalhão e formalizar a reclamação. A partir de então será aberto um procedimento interno para apurar o caso”, disse o comandante, que informou que o boletim registrado junto à Polícia Civil também é válido como denúncia. “De qualquer maneira o fato será investigado. A Polícia Militar possui um setor de justiça que age de forma independente e que está à disposição para estes casos”, complementou.
Mãe e irmã também confirmaram as agressões ao adolescente, que segundo o boletim de ocorrência da Polícia Civil, estaria recolhendo material reciclável no momento em que foi parado pelos policiais. “Na hora que eu vi estavam algemando ele. Eles apertaram o pescoço dele e deram chute”, denunciou a irmã. “Achei um absurdo. Será que eles iam gostar que fizesse com um filho deles? Para mim aquilo não é polícia, sei lá o que tinham na cabeça. Eu nunca vi um policial fazer isso”, completou a vizinha que socorreu o adolescente.
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Legislação é específica sobre abordagem a adolescentes
A legislação nacional é específica no que diz respeito a jovens em situações semelhantes à que aparecem nas denúncias. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um agente de segurança, incluindo policiais, só tem o direito de apreender alguém com menos de 18 anos somente em casos específicos, como o adolescente ser autuado em flagrante ou haja um mandado contra a pessoa.
“Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”, especifica o artigo 106, do capítulo II, presente no título III do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A moradora que testemunhou a abordagem ao jovem disse que a justificativa dada pelos policiais seria de que o jovem estaria sendo conduzido à sua casa. “(Os policiais) Falaram que estavam tentando imobilizar ele pra levar ele casa, foi o que eles alegaram pra mim. Mas daquele jeito não ia resolver né? Na minha opinião não precisava bater pra trazer pra casa né?”, questionou a dona de casa.
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