OAB vai investigar advogados acusados de lesar pescadores
A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) vai investigar a conduta dos cinco advogados acusados de integrar um núcleo de fraudes milionárias, que teria lesado centenas de pescadores do Litoral do Paraná. Se as apurações confirmarem que eles cometeram faltas éticas graves, os investigados podem até ser expulsos da Ordem e ter o registro profissional cassado.
O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, garantiu que a entidade deve dar “prioridade máxima” à tramitação desses processos, por envolverem denúncias de apropriação de recursos de clientes. Após a conclusão das investigações, os casos são julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. “Não há possibilidade de que qualquer advogado que tenha cometido uma irregularidade não seja processado e punido, se for comprovada a irregularidade”, asseverou.
O vereador de Guaraqueçaba Paulo Afonso Teodoro Dias, conhecido como “Trapo”, também é mencionado na investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Paranaguá. Conforme as apurações, a atuação dele no núcleo de fraudes consistia em conseguir procurações de pescadores para que advogados do grupo ingressassem com ações indenizatórias contra a Petrobras. Segundo o Ministério Público, Paulo Afonso teria recebido de R$ 8 a R$ 9 para cada procuração assinada.
Após a informação ter sido divulgada pela imprensa, o vereador que é o segundo secretário da Câmara Municipal, não foi mais visto na Ilha do Amparo, onde mora. Dia 28 de julho, ele não compareceu à sessão extraordinária, a última até então. Ontem, funcionários da Câmara tentavam localizá-lo para avisar do fim do recesso do Legislativo Municipal.
“Ligamos diversas vezes na casa onde ele mora, que fica junto do restaurante da família, mas ninguém atende”, disse o secretário da Câmara, Fernando Amorim. A reportagem também ligou inúmeras vezes ao restaurante, mas também não foi atendida.
Dos cinco advogados investigados, um permanece preso preventivamente. Trata-se de Marcos Gustavo Anderson, apontado pela 1.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá como um dos “cabeças” da quadrilha investigada. Outra advogada, Cristiane Uliana, também é mencionada pelos promotores como uma das articuladoras do grupo. Ela só não foi presa porque colaborou com as investigações e forneceu documentos que ajudaram o Ministério Público a desbaratar a rede de fraudes.
Paranaguá
Dezenas de pescadores foram ontem à delegacia de Paranaguá para reclamar principalmente da atuação da subseção da OAB em Paranaguá, a quem acusam de ter protegido os advogados denunciados pelo Ministério Público. Em abril, uma comissão de pescadores foi à OAB local para abrir uma representação contra Cristiane. O grupo tinha 15 boletins de ocorrência contra ela. Contudo, não teriam sido atendidos e a entidade teria se negado a receber a denúncia.
“Disseram que não iriam fazer isso [aceitar denúncia contra Cristiane]”, diz o pescador Brás Teodoro de Miranda, 76 anos. Ele afirma que a subseção não quis sequer investigar as denúncias. A marisqueira Edineia Mendes Pereira disse ter sido repreendida por membros da OAB local simplesmente por ter assinado uma procuração para que outro advogado a representasse.
O presidente da OAB-PR garantiu que eventuais denúncias envolvendo a subseção de Paranaguá também serão investigadas, mas, preliminarmente, saiu em defesa da entidade. “Desconheço [as denúncias]. Pelo contrário. Ela sempre agiu de forma imparcial diante de tudo isso e determinou investigações tão logo surgiram irregularidades”, disse Breda.
Oito pessoas foram presas na terça-feira – entre elas um juiz aposentado, um dono de cartório e um presidente de colônia de pescadores – acusados de montar uma organização na 1ª Vara Cível de Paranaguá para fraudar indenizações devidas a pescadores. Os integrantes do grupo estariam dividindo entre si os 30% dos honorários cobrados de cada ação judicial, mas, segundo investigação do MP, também passaram a se apropriar do dinheiro dos pescadores. Dezessete pessoas fariam parte do esquema.
O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, garantiu que a entidade deve dar “prioridade máxima” à tramitação desses processos, por envolverem denúncias de apropriação de recursos de clientes. Após a conclusão das investigações, os casos são julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. “Não há possibilidade de que qualquer advogado que tenha cometido uma irregularidade não seja processado e punido, se for comprovada a irregularidade”, asseverou.
Guaraqueçaba
Vereador some ao saber que é investigadoO vereador de Guaraqueçaba Paulo Afonso Teodoro Dias, conhecido como “Trapo”, também é mencionado na investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Paranaguá. Conforme as apurações, a atuação dele no núcleo de fraudes consistia em conseguir procurações de pescadores para que advogados do grupo ingressassem com ações indenizatórias contra a Petrobras. Segundo o Ministério Público, Paulo Afonso teria recebido de R$ 8 a R$ 9 para cada procuração assinada.
Após a informação ter sido divulgada pela imprensa, o vereador que é o segundo secretário da Câmara Municipal, não foi mais visto na Ilha do Amparo, onde mora. Dia 28 de julho, ele não compareceu à sessão extraordinária, a última até então. Ontem, funcionários da Câmara tentavam localizá-lo para avisar do fim do recesso do Legislativo Municipal.
“Ligamos diversas vezes na casa onde ele mora, que fica junto do restaurante da família, mas ninguém atende”, disse o secretário da Câmara, Fernando Amorim. A reportagem também ligou inúmeras vezes ao restaurante, mas também não foi atendida.
Paranaguá
Dezenas de pescadores foram ontem à delegacia de Paranaguá para reclamar principalmente da atuação da subseção da OAB em Paranaguá, a quem acusam de ter protegido os advogados denunciados pelo Ministério Público. Em abril, uma comissão de pescadores foi à OAB local para abrir uma representação contra Cristiane. O grupo tinha 15 boletins de ocorrência contra ela. Contudo, não teriam sido atendidos e a entidade teria se negado a receber a denúncia.
“Disseram que não iriam fazer isso [aceitar denúncia contra Cristiane]”, diz o pescador Brás Teodoro de Miranda, 76 anos. Ele afirma que a subseção não quis sequer investigar as denúncias. A marisqueira Edineia Mendes Pereira disse ter sido repreendida por membros da OAB local simplesmente por ter assinado uma procuração para que outro advogado a representasse.
O presidente da OAB-PR garantiu que eventuais denúncias envolvendo a subseção de Paranaguá também serão investigadas, mas, preliminarmente, saiu em defesa da entidade. “Desconheço [as denúncias]. Pelo contrário. Ela sempre agiu de forma imparcial diante de tudo isso e determinou investigações tão logo surgiram irregularidades”, disse Breda.
O caso
Oito pessoas foram presas na terça-feira – entre elas um juiz aposentado, um dono de cartório e um presidente de colônia de pescadores – acusados de montar uma organização na 1ª Vara Cível de Paranaguá para fraudar indenizações devidas a pescadores. Os integrantes do grupo estariam dividindo entre si os 30% dos honorários cobrados de cada ação judicial, mas, segundo investigação do MP, também passaram a se apropriar do dinheiro dos pescadores. Dezessete pessoas fariam parte do esquema.
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