Senado aprova mudanças na jornada de caminhoneiros
Publicado em: 04/06/2014 - 09:19 | Atualizado em: 04/06/2014 - 09:42
O polêmico projeto de lei que flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, em especial de caminhoneiros, foi aprovado ontem pelo Senado, com mudanças. Pelo texto final, enviado para a Câmara, a jornada desses trabalhadores deverá somar, no máximo, dez horas por dia. O texto original, enviado pelos deputados ao Senado, previa que a jornada poderia chegar a 12 horas.
Além disso, duas das dez horas deverão constar como horas extras, contando para o recebimento de pagamento adicional. O projeto aprovado prevê ainda que os motoristas deverão ter quatro horas de descanso ao longo do dia, que poderão ser divididas como eles preferirem. No entanto, os trabalhadores poderão dirigir, no máximo, por cinco horas e meia consecutivas, sendo obrigados a parar depois disso.
Além das mudanças no tempo de direção, foi aprovada também a exigência de teste toxicológico para os motoristas no momento da aquisição e da renovação da carteira. Eles terão até 90 dias para realizar o teste – o tempo máximo de janela em que a maioria dos laboratórios do país consegue detectar a presença de substâncias entorpecentes no sangue. O texto inicial da Câmara previa que eles teriam no mínimo 90 dias.
Diante das alterações promovidas pelos senadores, o projeto retornará para a Câmara dos Deputados, onde as mudanças poderão ser mantidas ou removidas, retomando-se assim o texto original. Depois, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Além disso, duas das dez horas deverão constar como horas extras, contando para o recebimento de pagamento adicional. O projeto aprovado prevê ainda que os motoristas deverão ter quatro horas de descanso ao longo do dia, que poderão ser divididas como eles preferirem. No entanto, os trabalhadores poderão dirigir, no máximo, por cinco horas e meia consecutivas, sendo obrigados a parar depois disso.
Além das mudanças no tempo de direção, foi aprovada também a exigência de teste toxicológico para os motoristas no momento da aquisição e da renovação da carteira. Eles terão até 90 dias para realizar o teste – o tempo máximo de janela em que a maioria dos laboratórios do país consegue detectar a presença de substâncias entorpecentes no sangue. O texto inicial da Câmara previa que eles teriam no mínimo 90 dias.
Diante das alterações promovidas pelos senadores, o projeto retornará para a Câmara dos Deputados, onde as mudanças poderão ser mantidas ou removidas, retomando-se assim o texto original. Depois, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
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| O polêmico projeto de lei que flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, foi aprovado ontem pelo Senado |
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