Transporte
coletivo
Publicado em 21 de Outubro de 2012, às 01h00min | Autor: Emmanuel Fornazari, da redação
Conselho de Transporte teme renovação do contrato em dezembro
Apesar da data de vencimento do contrato em 11 de junho de 2013, o Conselho afirma que o vínculo pode ser renovado a partir de meados de dezembro
Discutido com afinco pelos candidatos a prefeito de Ponta Grossa, o vínculo
do Governo Municipal com a empresa prestadora de serviços de transporte coletivo
na cidade, a Viação Campos Gerais (VCG), supera o limite dos programas
eleitorais e já atinge de fato a sociedade em geral. O contrato de dez anos tem
o dia 11 de junho de 2003 como data de início e, por consequência, prazo de
término em 11 de junho de 2013. Como estabelecido na Lei Municipal 7.018, que
norteia este tipo de contrato, existe a possibilidade de renovação por igual
período, desde que a empresa comprove eficiência de 98% para com as obrigações
previstas.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Transporte, Carlos de Mário, a prorrogação do acordo pode acontecer em até seis meses antes do fim do contrato. “É por conta da data de licitação [13 de dezembro de 2002]. O prefeito tem até seis meses antes.
Leia a matéria na integra no JM impresso.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Transporte, Carlos de Mário, a prorrogação do acordo pode acontecer em até seis meses antes do fim do contrato. “É por conta da data de licitação [13 de dezembro de 2002]. O prefeito tem até seis meses antes.
Leia a matéria na integra no JM impresso.
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