Sanepar coleciona pelo menos uma década de multas, ações e autuações
Ibama, Instituto Ambiental do Paraná, Ministério Público, secretarias municipais, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Águas já notificaram irregularidades na companhia
A descoberta de que o tratamento de esgoto feito pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) não estava sendo realizado corretamente não é responsabilidade da Polícia Federal (PF). Antes mesmo da operação Água Grande, desencadeada na quinta-feira e que apreendeu documentos nas principais unidades do estado, a situação já era conhecida, mesmo que em menor proporção, por todas as esferas públicas responsáveis por fiscalizar a boa realização do serviço. O caso ganhou contornos mais incisivos a partir do momento em que a PF encomendou testes de laboratórios conceituados e qualificou os despejos como crime.
Caso antigo
A Sanepar vem sendo alvo de contestações e multas por falta de tratamento de esgoto, ao menos, nos últimos dez anos:Ibama
de 2001 a 2011 – , a Sanepar foi multada ao menos 17 vezes, totalizando R$ 30 milhões, por infrações como despejar resíduos não tratados no rio e operar estações sem licenciamento. Também há o acúmulo de uma multa diária, no valor de R$ 20 mil, pela falta de entrega de relatórios desde 2008, cujo valor já soma outros R$ 30 milhões. Algumas das multas estão em discussão na Justiça. As infrações milionárias lavradas nesta semana ainda não constam na conta.
Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
2003 – multa de R$ 200 mil em Araucária por dejetos lançados no rio.
2012 – multa de R$ 70 mil em Umuarama, por esgoto não tratado que foi despejado em um rio.
2001 – em um processo judicial também consta uma autuação em Guarapuava.
O IAP informou que está fazendo um levantamento sobre as multas já aplicadas.
Ministério Público
2009 – A promotoria alega que duas estações, em Guarapuava, não estavam tratando o esgoto, que estaria sendo lançado no rio.
2010 – Uma ação civil pública questionava a falta de tratamento do esgoto coletado em Prudentópolis. No mesmo ano, outro processo pedia a suspensão da cobrança da taxa de esgoto com a alegação de que o serviço não é efetivamente prestado.
2012 – Em função de problemas no tratamento de esgoto, uma ação foi ajuizada em Piraquara.
O Ministério Público está elaborando um levantamento completo sobre ações e inquéritos.
Secretarias municipais
2004 – A prefeitura de Curitiba autuou em R$ 200 mil por despejo de esgoto em um córrego.
2012 – Seis irregularidades somam R$ 50 milhões em multas aplicadas pela prefeitura de Londrina.
2012 – no mês passado, a prefeitura de Maringá multou em R$ 13,8 milhões por despejo de esgoto em três ribeirões.
Tribunal de Contas
2012 – Uma auditoria aponta que faltaram investimentos em saneamento. O valor destinado para tratamento diminuiu: em 2008 o valor foi R$ 21,6 milhões e em 2010 foi de R$ 7,7 milhões.
Agência Nacional de Águas
2012 – um estudo apontou que a bacia do Rio Paraná é a mais poluída do Brasil. No Rio Iguaçu foram instalados 278 pontos de monitoramento, e classificado como muito poluído. A presença de esgoto foi um dos destaques.
Entrevista
“A qualidade da água atinge níveis compatíveis com os da legislação”Rogério Galindo entrevista Fernando Ghignone, presidente afastado da Sanepar
O que o senhor pensa sobre a denúncia da Polícia Federal?
Tudo que foi apontado com certeza será resolvido. No governo passado, a Sanepar teve mais de 100 autos de infração que estamos regularizando, ou seja, não foram promovidos nessa administração. E esta administração nós tivemos duas notificações.
Foi dito que os 21 meses de governo não seriam suficientes para resolver o problema.
Para você ter uma ideia, o Rio Tâmisa, para ser totalmente despoluído, consumiu 50 anos. Efetivamente que nós não vamos demorar 50 anos para resolver os assuntos do Paraná. A Sanepar é a única empresa do país que quando fala de coleta e de tratamento os índices são idênticos, porque tudo que ela coleta ela trata. O índice nacional de tratamento de esgoto é de 31%. Nós atingimos 62%.
O senhor admite que parte do esgoto vá para o rio?
Todo esgoto vai para o rio.
Mas sem tratamento?
Existe aquele by-pass que vocês viram lá da Polícia Federal, que é como acontece na caixa d´água da tua casa. Quando você tem excesso de água, tem um dreno. Só que o seguinte: a qualidade da água, mesmo com esse sistema de descarte, atinge níveis compatíveis com os níveis da legislação.
Vários órgãos de fiscalização detectaram problemas na operação da Sanepar nos últimos anos (veja quadro). O Ibama autuou a companhia 17 vezes. Entre as irregularidades estão lançamento de esgoto não tratado e estações que funcionam na clandestinidade – sem licenças ambientais.
Pelo menos duas prefeituras também multaram a Sanepar em valores milionários em função de esgoto não tratado que chegou a cursos d´água. Em Londrina, no ano passado, funcionários da secretaria municipal de Meio Ambiente flagraram um despejo irregular de esgoto nos ribeirões Cambezinho e Lindoia. A soma de seis autuações passa dos R$ 50 milhões. Neste ano, foi a vez de Maringá multar a Companhia, em R$ 13 milhões, pelo esgoto despejado em três ribeirões.
“Quando você passa ao lado de uma estação de tratamento de esgoto logo após o despejo, o que se vê é uma água podre, sem condição de ser devolvida aos rios. Essa é a água que a Sanepar diz que tratou”, disse o presidente da ONG Meio Ambiente Equilibrado, Eduardo Panachão. A Sanepar foi procurada pela Gazeta do Povo para comentar o caso, mas não deu retorno.
Beto Richa desconfia de operação da PF
Fernanda Trisotto e Felippe Aníbal
O governador Beto Richa (PSDB) disse, na manhã de ontem, que prefere não especular sobre o que motivou a Polícia Federal (PF) a investigar a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), mas acrescentou que se sente no direito de “desconfiar” da operação.
Richa levantou suspeitas quanto ao fato de os resultados da operação terem sido divulgados a duas semanas das eleições municipais e em um período em que os agentes da PF estão em greve. “Acho muito curioso e tenho todo o direito pela forma como foi deflagrada essa operação de poder imaginar que houve outros objetivos, que não o real de poder investigar com números e documentos o que está acontecendo no saneamento do estado”, afirma.
O governador alegou que as investigações não foram concluídas pela polícia e que se solidariza com o sentimento de indignação de funcionários da estatal. “A Sanepar é reconhecidamente a melhor empresa de saneamento do Brasil, tem o melhor quadro de servidores, os mais qualificados deste país: 7 mil funcionários, que posso garantir, estão muito indignados e merecem a minha solidariedade”, afirma.
Richa classificou a ação como “completamente desnecessária” e parecia muito irritado com a maneira como a PF deflagrou a ação. Ele questionou a abordagem dos agentes da PF, que teriam invadido a Sanepar “fortemente armados”, segundo ele.
“Eu espero, pelo respeito que tenho à Polícia Federal, que uma operação forte, extemporânea como essa, não venha a macular a imagem que a polícia tem na sociedade brasileira”, disse.
R$ 200 mil por dia
Enquanto a Sanepar não tomar providências ou apresentar um plano para regularizar a situação de quatro estações de tratamento de esgoto (três em Curitiba e uma em Araucária), multas diárias de R$ 200 mil vão ser aplicadas pelo Ibama. Outros 16 autos de infração foram lavrados. Os valores das novas autuações não foram calculados, mas vão se somar aos R$ 38 milhões em multas aplicados na quinta-feira. Amostras dos dejetos lançados nos rios pela Sanepar foram coletadas pelo Ibama ontem.
Colaborou Fábio Calsavara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário