Ministério Público determina abrigo para animais em PG
Publicado em: 13/09/2012 - 00:00 | Atualizado em: 12/09/2012 - 18:22
| Rodrigo Covolan |
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| Centro irá resgatar e abrigar animais encontrados nas ruas |
O Ministério Público do Paraná instaurou uma Ação Civil Pública, na semana passada, que determina que o município de Ponta Grossa construa um abrigo adequado para cães de rua, no prazo de um ano. De acordo com a ação, o número de cães, gatos e cavalos abandonados nas ruas, em situação de risco, cresce a cada dia. Ontem, o prefeito Pedro Wosgrau Filho disse que desconhece a ação e que nenhum documento chegou em suas mãos. "Não recebi nenhuma ação, por isso, não posso falar sobre o assunto sem antes ter o devido conhecimento", afirma.
O município, segundo a ação, mantém um pequeno canil com estrutura precária, com capacidade para 40 animais. "Em Ponta Grossa há mais cães abandonados do que a capacidade do canil municipal. O programa de castrações existente, atende em média 50 animais por mês, muito aquém da necessidade", alega a promotoria.
O objetivo da ação civil pública, segundo o promotor de Justiça Honorino Tremea, "é obrigar o município a construir e manter um abrigo adequado para os animais, com recursos materiais e humanos, em respeito ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança no trânsito".
"O Ministério requer a construção de um Centro de Acolhida e Tratamento de Animais, no prazo de 12 meses, para os animais de rua, com a implantação de programas de vacinação, esterilização, tratamento, orientação e destinação desses animais à adoção, em lares substitutos, com parceria com entidades particulares interessadas. Além disso, requer que o município recolha todos os animais de rua para levá-los ao abrigo, com o objetivo de vacinar, esterilizar, identificar e microchipar o animal", explica o promotor.
Segundo Tremea, a ação também pede que a administração municipal disponibilize um veículo próprio e adaptado para resgate e recolhimento desses animais. "Caso as reivindicações sejam descumpridas, a multa diária prevista é de R$ 1 mil por animal negligenciado", conclui.
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